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Projeto:   PL 326   01/08/2012  (ver documento)
Processo:   01-326/2012
Justificativa:   ver documento Jpl0326-2012
Promovente:   Gilberto Natalini / Aurélio Nomura
Ementa:   DISPÕE SOBRE A EMBALAGEM PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SODA CÁUSTICA LÍQUIDA E ÁGUA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACONDICIONAMENTO / AGUA SANITARIA / COMERCIALIZACAO / EMBALAGEM / INFORMACAO / PREVENCAO / PRODUTO QUIMICO / RECIPIENTE / SODA CAUSTICA LIQUIDA / SUBSTANCIA TOXICA / VIGILANCIA SANITARIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1476-2012
ver documento Econ1554-2012
ver documento Saude2767-2013
ver documento Fin0934-2014
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/08/2012  Encaminhado em 02/08/2012
PESQUISA  Recebido em 02/08/2012  Encaminhado em 30/08/2012
CCJ  Recebido em 30/08/2012  Encaminhado em 14/09/2012
ECON  Recebido em 17/09/2012  Encaminhado em 18/10/2012
SAUDE  Recebido em 18/10/2012  Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 04/01/2013  Encaminhado em 13/03/2013
SGP22  Recebido em 18/03/2013  Encaminhado em 05/04/2013
SAUDE  Recebido em 08/04/2013  Encaminhado em 12/12/2013
FIN  Recebido em 12/12/2013  Encaminhado em 19/08/2014
SGP12  Recebido em 11/08/2015  Encaminhado em 11/08/2015
SGP21  Recebido em 13/08/2015  Encaminhado em 13/08/2015
SGP23  Recebido em 20/08/2015  Encaminhado em 20/08/2015
SGP21  Recebido em 21/08/2015  Encaminhado em 20/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 24/01/2017  Encaminhado em 06/04/2017
SGP22  Recebido em 07/04/2017  Encaminhado em 11/04/2017
SGP21  Recebido em 11/04/2017  Encaminhado em 14/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 14/01/2021  Encaminhado em 26/02/2021
SGP22  Recebido em 01/03/2021  Encaminhado em 01/03/2021
SGP21  Recebido em 03/08/2023 
Encaminhamento:   Assunto de interesse das Comissões, recebido em 25/11/2013 atraves do(a) OF ATL 430/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações a respeito do pl 326/12, atraves do Documento Recebido nro. 830/2013


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